Ver Itens (44 total)

  • Tags: TTAC

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/termo_de_transacao_e_de_ajustamento_de_conduta_completo.pdf
Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre União, IBAMA, ICMBio, ANA, DNPM, FUNAI, Estado de MG, IEF, IGAM, FEAM, Estado do ES, IEMA, IDEAF, AGERH de um lado e Samarco S.A, Vale S.A e BHP Billiton Brasil Ltda do outro.

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/relatorio_mensal_fundacao_novabr_.16.pdf
Relatório Mensal Projetos da Fundação - Termo de Transação e Ajustamento de Conduta. Novembro de 2016 a Abril de 2016.

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/relatorio_mensal_fundacao_abr16.pdf
Relatório Mensal Projetos da Fundação - Termo de Transação e Ajustamento de Conduta. Abril 2016.

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/samarco_nota_de_esclarecimento._onu._27jun2016.pdf
Nota de esclarecimento emitida por Samarco S.A. explicando o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta realizado pelas empresas com as autoridades brasileiras.

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/deliberacao_05_07_06_2016.pdf
Situação atual do cadastramento de impactados pelo rompimento da Barragem do Fundão em Mariana/MG e demais municípios atingidos

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/deliberacao_06_29_06_2016.pdf
Ratificar a conclusão e o encaminhamento dado pelo IBAMA sobre a Deliberação CIF nº 3, de 07/06/2016

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/deliberacao_17_18_08_2016.pdf
Proposta de conteúdo mínimo para o Programa de Monitoramento Ouali-quantitativo da Água e dos Sedimentos do Rio Doce, seus tributarios e lagoas.

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/deliberacao_13_18_08_2016.pdf
Pedido de dilaçÃo de prazo da atividade de dragagem emergencial dos primeiros 400 m na UHE Risoleta Neves

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/deliberacao_07_11_07_2016.pdf
Institui as Camaras Tecnicas Permanentes do Comite Interfederativo - CTICIF e dispoe sobre sua competencia, coordenafao, programas afetos e a forma de funcionamento.

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/deliberacao_19_20_09_2016.pdf
Estabelecimento de fluxos de informações entre a Fundação Renova e a Camara Tecnica de Organização Social e Auxilio Emergencial acerca dos programas de levantamento e de cadastro dos Impactados e de Negociação Coordenada.

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/deliberacao_18_18_08_2016.pdf
Entrega do cronograma detalhado dos Programas de levantamento e de cadastro dos impactados e do Programa de NegociaçãoCoordenada.

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/deliberacao_20_20_09_2016.pdf
Entrega de informações detalhadas dos Programas a serem desenvolvidos nas areas de economia e inovacão.

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/deliberacao_16_18_08_2016.pdf
Definições e recomendações complementares sabre o Programa de melhoria dos sistemas de abastecimento de água, com base na Nota Tecnica n° 02 da Camara Tecnica de Seguranya Hidrica e Qualidade de Agua.

https://s3-us-west-2.amazonaws.com/acervoriodocevivo/Documentos/deliberacao_08_12_07_2016.pdf
Definição sabre prazo final para entrega de Cadastro Integrado do Programa de Levantamento e de Cadastro dos Impactados.
Formatos de Saída

atom, dcmes-xml, json, omeka-json, omeka-xml, rss2